Este estudo reconhece parâmetros para identificação de atribuições de órgão
produtor, como competência, função e atividade para elaboração de Plano de
Classificação de Documentos, no âmbito do Programa de Gestão de Documentos do
Estado do Rio de Janeiro. Os parâmetros estão dispostos em um manual de normas
e procedimentos, chamado Manual de Identificação de Atribuições órgão produtor. O
estudo analisa as atribuições do órgão produtor de documentos que não possui
documentos regulatórios, como regimentos internos e estatutos de funcionamento,
com base teórica e conceitual da Gestão de Documentos, Identificação Arquivística
e a Classificação de Documentos. Apresenta a definição de órgão produtor à luz do
modelo burocrático de organização apresentado na teoria weberiana. Descreve o
Programa de Gestão de Documentos do Estado do Rio de Janeiro (PGD-RJ), no
âmbito do Projeto de Modernização da Gestão do Governo do Estado do Rio de
Janeiro, desde sua idealização até à sua criação e início em 2009. Como estudo de
caso, analisa a aplicação dos parâmetros para identificação de atribuições de órgão
produtor no Departamento Geral de Ações Sócio Educativas, o DEGASE, órgão da
Estrutura Administrativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo esta
experiência como base para a produção do Manual de Identificação de Atribuições
de Órgão Produtor.
Texto completo disponível em: http://www.repositorio-bc.unirio.br:8080/xmlui/bitstream/handle/unirio/11818/MARIANA-Dissertacao%20v.final%20PDF.pdf?sequence=1&isAllowed=y