O DASP E OS ARQUIVOS: preocupações e influências (2014-Atual)

Manoel Marques da Fonseca

Uma das áreas de pesquisa mais incipientes na Arquivologia brasileira é o estudo da história das instituições e do próprio trabalho arquivístico, o que acarreta graves lacunas no processo de compreensão da evolução dos arquivos e das técnicas e metodologias aplicadas em nosso país no tratamento dos acervos. As duas questões são faces de uma mesma moeda a maneira como se constituíram as instituições, como incorporaram seus acervos, a relação que elas estabeleceram (ou não) com a administração, quais eram seus públicos-alvo, por exemplo, foram determinantes sobre como tratavam os documentos que recebiam, a maneira como os organizavam e os descreviam, os tipos de instrumentos de pesquisa que elaboravam, as categorias de informação que escolhiam manter sobre esses documentos e como as apresentavam para acesso pelo público. No caso da documentação pública brasileira, mais especificamente aquela produzida a partir de meados do séc. XX, um ator ainda não estudado em termos de sua ligação com arquivos entendidos aqui tanto como conjuntos documentais quanto como setores ou órgãos responsáveis pela guarda e tratamento de documentos é o Departamento Administrativo do Serviço Público, mais conhecido pela sigla DASP, instituído pelo decreto-lei n. 579, de 30/7/1938. São objetivos gerais do projeto: a- caracterizar as preocupações do DASP com relação aos arquivos e arquivistas na administração pública no período 1938-1945; b- analisar ações, projetos, normativas e processos administrativos com influência na produção, protocolo, classificação, circulação e guarda de documentos de arquivos: c- identificar os efeitos das ações do DASP no cotidiano da ação dos arquivos da administração pública central brasileira.

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