Cristian Mayko Carvalho da Costa
Esta pesquisa objetivou demonstrar a importância teórica e metodológica da
Arquivologia e dos serviços institucionais de arquivo como áreas, respectivamente, de
conhecimento e profissional indispensáveis à informatização das instituições públicas
brasileiras. A proposta foi realizada a partir da obrigatoriedade da implantação de
processos administrativos eletrônicos, disposta no Decreto nº. 8.539, de 8 de outubro
de 2015. Para isso, apresenta-se uma ampla revisão de literatura sobre os
conhecimentos teóricos e metodológicos desenvolvidos na Arquivologia, ao longo do
tempo, sob os quais foram inseridos teoricamente as discussões sobre as qualidades e
características dos arquivos e dos documentos arquivísticos (digitais e não digitais) e
suas partes constituintes; os conjuntos de procedimentos da gestão de documentos e a
noção de ciclo vital, no âmbito internacional e nacional; e o desenvolvimento teórico
sobre os documentos arquivísticos digitais que resulta na criação de normas de
requisitos conceituais que orientam o desenvolvimento de sistemas informatizados nos
quais são produzidos tais documentos, a exemplo do Modelo de Requisitos para
Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil,
publicado pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Em seguida, apresenta-se
o cenário institucional da UFPA e do seu Arquivo Central, que possibilita compreender
os cenários atravessados pela área arquivística da instituição até a sua consolidação
como liderança do projeto de implantação do Processo Administrativo Eletrônico (PAE)
na UFPA. Realizou-se uma análise de aderência do sistema de processo eletrônico da
UFPA, o Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), à
segunda versão do e-ARQ Brasil, onde foi possível identificar que o referido sistema
apresentou 69% de aderência aos requisitos obrigatórios estabelecidos. Por fim,
concluiu-se que os conhecimentos teóricos da Arquivologia são legitimamente
indispensáveis para que a produção de documentos arquivísticos digitais ocorra de
modo a garantir melhores condições de confiabilidade, autenticidade e acesso em longo
prazo, e que o Sistema SIPAC, implantado sob a liderança do Arquivo Central da UFPA,
apresentou um alto nível de aderência ao e-ARQ Brasil 2. Por fim, a pesquisa entrega
à sociedade e à UFPA uma análise consistente que permite auxiliar a tomada de decisão
da Universidade acerca de aspectos que podem ser melhorados no SIPAC-UFPA.
Texto completo disponível em: https://repositorio.ufpa.br/bitstream/2011/15624/1/Dissertacao_ArquivoArquivologiaContribuicoes.pdf