Objetiva identificar e analisar os procedimentos de gestão de documentos realizados pelos
serviços arquivísticos existentes na estrutura do Poder Executivo do município de Duque de
Caxias, por meio da elaboração de um diagnóstico da situação arquivística. Para tanto, foi
necessário representar a estrutura do Poder Executivo do município, e, a partir dela,
identificar e mapear os serviços arquivísticos, e os procedimentos de gestão de documentos
por eles desenvolvidos. Abordou-se as características da administração pública no Brasil,
delimitando-se na administração pública municipal; e, com base na Arquivologia, as funções
das instituições arquivísticas, dos serviços arquivísticos e das políticas públicas arquivísticas
para a consecução da gestão de documentos. No tocante ao campo empírico da pesquisa,
caracterizou-se a relevância exercida pelo município de Duque de Caxias como integrante da
região da Baixada Fluminense. A partir dos procedimentos de coleta de dados, da utilização
da abordagem qualitativa e do método comparativo, realiza-se a análise dos dados coletados,
de maneira a demonstrar as similitudes e diferenças entre as características dos serviços
arquivísticos selecionados para estudo, assim como dos procedimentos de gestão de
documentos por eles operacionalizados. Como resultados da pesquisa, apresentou-se as
características dos serviços arquivísticos e dos seus procedimentos de gestão de documentos,
e caracterizou-se os procedimentos desenvolvidos adequadamente e os que não são. A
conclusão expõe a necessidade de se reestruturar os serviços arquivísticos, e de se
desenvolver programas de gestão de documentos na administração pública municipal de
Duque de Caxias.
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