ARQUIVOS E ARQUIVOLOGIA: um percurso em torno das noções de verdade e de prova documental (2013-Atual)

Georgete Medleg Rodrigues

Este projeto é complementar ao projeto Do tempo do silêncio ao tempo do reconhecimento: emergência e protagonismo dos arquivos como suporte às políticas de informação, à memória coletiva e como dispositivo democrático no Brasil pós-ditadura militar, agora com ênfase na articulação entre arquivos, verdade e prova documental. Tem uma forte vertente teórico-conceitual, apoiada na problematização de conceitos de documento, de arquivo e de prova documental, ao mesmo tempo em que busca um campo empírico no qual abordar esses conceitos como a Comissão Nacional da Verdade do Brasil. OBJETIVO GERAL: Traçar a gênese dos conceitos de documento e de arquivo e de como eles se articulam aos de verdade e de prova documental. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a)Abordar a noção de prova estendida não apenas ao documento, mas ao próprio arquivo, na condição de espaço de origem(memória-história) e de ordem, comando e lei (jurídico-administrativo) mediante tratamento, organização, circulação e manutenção de documentos com valor probatório; b) Por meio de casos concretos, como, por exemplo, a criação e os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, analisar como emergem as noções de verdade e de prova dos arquivos e de como esses fornecem substrato à noção de justiça de transição. REFERENCIAL TEÓRICO: Trabalhar-se-á com os conceitos de documento, prova documental, arquivo, justiça de transição. Os conceitos da disciplina Diplomática terão um papel importante na compreensão do tema, bem como as noções de verdade das formas jurídicas de Foucault. REFERENCIAL METODOLÓGICO: A pesquisa é de natureza bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica será direcionada aos autores que abordam direta ou indiretamente o tema da pesquisa e a pesquisa documental compreende um corpus de documentos primários relacionados aos objetivos geral e específicos da pesquisa. Resultados esperados: a pesquisa deverá resultar em teses de doutorado, um relatório de pós-doutorado, comunicações em congressos científicos e publicações.

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