Francisco Alcides Cougo Junior
Esta tese tem como objeto de análise a patrimonialização cultural de arquivos no Brasil. A investigação visa compreender como se dá o processo de conformação do patrimônio cultural arquivístico brasileiro a partir de suas dimensões políticas, sócio-históricas e técnicas. Neste sentido, o estudo busca identificar os agentes sociais envolvidos na patrimonialização, assim como suas práticas, discursos e ações. Propõe, ainda, um debate crítico sobre o processo de patrimonialização de arquivos na contemporaneidade. O objeto é investigado a partir de uma perspectiva essencialmente histórica, orientada pelo método dialético de caráter qualitativo e olhar indutivo. A consecução do trabalho investigativo se deu através da pesquisa e análise de um vasto conjunto de fontes primárias (relatórios, dispositivos legais, publicações oficiais, depoimentos etc.) e secundárias (trabalhos acadêmicos, sobretudo) produzidas pelos próprios agentes sociais no intercurso da patrimonialização. A pesquisa se detém sobre o âmbito nacional do processo e contempla um recorte temporal que cobre os anos de 1808 a 2018. Neste sentido, são investigadas a gênese e o desenvolvimento dos principais agentes de patrimonialização cultural de arquivos presentes na história brasileira, sobretudo sob o ponto de vista institucional. Como conclusões, analisam-se os gestos da patrimonialização e, com destaque, os cinco atos performativos que compõem o esquema geral de compreensão sobre o processo: a) aquisição (que pode adquirir as formas de compra, doação ou comodato); b) recolhimento (compulsório ou mediante avaliação); c) tombamento; d) declaração de interesse público e social e; e) reconhecimento através do programa Memória do Mundo. Ao fim, constata-se que os atos performativos da patrimonialização cultural de arquivos no Brasil podem assumir as características custodiais ou declaratórias e que são caracterizados, também, por opacidade, endogenia e descontinuidades. Ademais, os atos são marcados por três traços históricos essenciais: a “hipertrofia atrofiada” do Estado brasileiro, a incidência de excepcionalidades e a presença de constantes impasses a respeito dos valores atribuídos aos arquivos. A análise sobre os gestos, atos, formas, características e traços indicam, finalmente, os múltiplos caminhos que nos levam a refletir sobre o tema. E que podem servir como aportes para futuras investigações.
Texto completo disponível em: http://guaiaca.ufpel.edu.br/bitstream/prefix/7423/1/Tese_Francisco_Alcides_Cougo_Junior.pdf