Marcela Virgínia Thimoteo da Silva
A pesquisa tem por objetivo realizar o levantamento da legislação brasileira entre 1890
e 2020, observando quais são os documentos identitários básicos e obrigatórios e verificar como
estes estão identificados e descritos nos arquivos pessoais sob guarda de instituições de
memória. O trabalho é de abordagem qualitativa, pois parte da observação de fenômenos
humanos dentro de uma complexidade histórica e social: a relação cidadão-Estado no Brasil
entre os séculos XX-XXI e a guarda de documentos identitários no âmbito privado por injunção.
E de abordagem exploratória, pois se propõe a examinar os documentos identitários,
explicitando as regras jurídicas que regulam as inter-relações Estado e cidadão. Assim,
examinamos a bibliografia sobre características dos arquivos pessoais buscando localizar o
tema dos documentos guardados por injunção social, sobretudo os documentos identitários.
Apresentamos a legislação brasileira sobre documentos identitários e destacamos três dos
documentos identitários básicos e obrigatórios no Brasil República entre 1890 e 2020: a carteira
de identidade, a carteira de trabalho e o título de eleitor. Por fim, apresentamos os resultados da
busca nos acervos de instituições de memória selecionadas por meio de instrumentos de
pesquisa online e como estão identificados e descritos os três documentos identitários básicos
e obrigatórios para o cidadão brasileiro.
Texto completo disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/24665/Disserta%C3%A7%C3%A3o_Documentos_%20por%20favor_%20documentos_identitarios%20nos%20arquivos%20pessoais_%20Marcela%20Thimoteo_2021.pdf?sequence=1&isAllowed=y