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Pedro Felipy Cunha da Silva

O projeto “Preservação da Memória do Curso de Direito da UFPB”, tem como objetivo a realização das atividades de conservação do acervo documental arquivístico da Faculdade de Direito da Paraíba, considerando que tal documentação não recebeu o tratamento adequado, encontra-se em estado de deterioração e a história do primeiro curso de Direito do estado da Paraíba corre o risco de perder a sua principal fonte de informação. Por meio das atividades de processamento técnico arquivístico, buscar-se-á interromper o processo de destruição no qual o arquivo se encontra, utilizando-se de procedimentos e ações específicas para a conservação, preservação e restauração dos documentos existentes. Com isso, espera-se tornar o acervo higienizado, organizado, classificado e disponível para consulta aos que dele precisarem para fins de pesquisa e preservação da memória institucional do curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas e da Universidade Federal da Paraíba. No que se refere às variáveis de internacionalização das atividades acadêmicas, o projeto irá aplicar as normas, padrões e requisitos internacionais de tratamento documental, estando portanto alinhado aos objetivos de internacionalização da UFPB, enquadrados pelo conceito de parâmetros internacionais, bem como visa internacionalização, uma vez que estão previstos eventos científicos internacionais para arquivos universitários em que o projeto poderá participar através da produção de trabalhos pelos seus membros.No que se refere ao alinhamento com os objetivos de desenvolvimento sustentável assumidos pela UFPB, este projeto se enquadra como ação de promoção da educação de qualidade, uma vez que oferecerá capacitação técnica e formação contínua para discentes e servidores técnicos e docentes envolvidos no projeto. Metodologia Para preservar a memória do curso de Direito da UFPB, consideradas as condições em que o acervo se encontra de acordo com diagnóstico realizado no ano de 2018, serão necessários os procedimentos de (1) higienização, (2) identificação, (3) classificação, (4) destinação, (5) acondicionamento dos documentos considerados de valor intermediário e permanentes, bem como (6) descrição dos documentos históricos para fins de pesquisa. O projeto foi iniciado em 2018 com as atividades de planejamento, capacitação, higienização e identificação. Em 2019, as atividades de processamento técnico permitiram o recolhimento de mais de 1.500 documentos de valor histórico ao arquivo permanente e a destinação de mais de 20.000 documentos de acordo com os critérios da legislação. A proposta para 2020 é realizar novas capacitações para discentes e servidores, de modo que estes estejam aptos para realizar as atividades planejadas, uma vez que foram processados até o momento apenas 20% do acervo, restando ainda mais de 250 metros lineares de documentos para serem tratados. As capacitações a serem realizadas com os discentes serão oferecidas pelos servidores técnicos do CCJ e docentes do CCSA para que os mesmos possam desenvolver as tarefas de 1 a 6 com os documentos já acumulados pelo curso de Direito. Serão realizadas também oficinas para servidores e docentes do CCJ, com o objetivo de orientar quanto a produção, uso, avaliação e arquivamento dos documentos em uso pelas unidades atualmente, uma vez que a UFPB iniciou a produção e tramitação de documentos em ambientes digitais, e a preservação da memória do curso de Direito também precisa de ações quanto aos documentos em suportes eletrônicos. Após as capacitações, os membros do projeto irão executar as tarefas de 1 a 6 em oficinas práticas semanais a serem realizadas sob a supervisão dos técnicos do CCJ. Objetivos Preservar a Memória do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, por meio da gestão arquivística do acervo documental da Faculdade de Direito