Mariana da Silva Carvalho
A compreensão dos motivos que geraram a inquietação dos profissionais de arquivo, em 2011, com o retorno do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça, após um breve período de 10 anos vinculado à Casa Civil da Presidência da República é a finalidade desta pesquisa. A consternação registrada nos periódicos, nos artigos científicos, nas reuniões e no abaixo- assinado organizado pelas lideranças do setor de arquivos denuncia um cenário de conflito de interesses que apresenta como protagonistas profissionais da área e o governo. Diante disto, são investigadas as circunstâncias que envolvem o confronto, com base nas publicações do período e na literatura científica. Primeiramente, são analisadas as estruturas político- administrativas nas quais estão inseridos os Arquivos Nacionais em França, Reino Unido e Estados Unidos, referências para o Estado e o Arquivo Nacional brasileiros em diferentes períodos. São destacadas, também, as tendências contemporâneas que unem os modelos internacionais. Posteriormente, é examinada a estrutura do Arquivo Nacional do Brasil desde sua gênese, destacando as modernizações normativas dos últimos 25 anos e as dificuldades de implementação das prerrogativas legais, sobretudo no tocante ao direito de acesso à informação pública. Em seguida, expõe-se o conflito existente entre o posicionamento dos profissionais de arquivo e o governo em relação a posição hierárquica do Arquivo Nacional no âmbito estatal. Investiga-se os motivos das transferências de subordinação e as conseqüências das mudanças para a organização dos arquivos e para a efetivação do ideal de transparência pública. Finalmente, são consolidadas algumas conclusões acerca da relação conflitante entre o Arquivo Nacional e o Estado, que são causa e efeito das condições em que se encontram a transparência pública, as reivindicações sociais e o modelo democrático brasileiro.
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