Camila Schwinden Lehmkuhl
Utilizado para distintas finalidades por diferentes entes, os registros civis constituem relevante conjunto documental para o país e sua população. Esse conjunto necessita, como todos os arquivos, de aplicação de metodologias arquivísticas. As funções arquivísticas têm dado conta de parte dessas metodologias. Com o avanço da Tecnologia da Informação e de diálogos assistidos entre a Arquivologia e áreas do conhecimento correlatas, novos desafios são cotidianamente apresentados à área, desde a criação, o tratamento e o acesso ao acervo. Nesse sentido, o objetivo geral da pesquisa é analisar os documentos/arquivos de registro civil no Brasil sob a ótica das funções arquivísticas e a partir das reflexões, propor orientações para o tratamento dos registros civis no Brasil. Quanto aos objetivos específicos, busca-se a) reler as funções arquivísticas a partir das literaturas brasileira e estrangeira e dos diálogos assistidos entre a Arquivologia e outras áreas do conhecimento correlatas eleitas para a presente tese; b) discutir aplicações das funções arquivísticas nos arquivos de registros civis no Brasil; e c) sistematizar orientações para o tratamento de arquivos de registro civil no Brasil frente às funções arquivísticas. Para alcançá-los, foram adotadas como metodologia a pesquisa documental, quando trata das normativas que regem os registros civis e que possuem relação com a aplicação das funções arquivísticas no Brasil; e a pesquisa bibliográfica, que foi realizada em periódicos da área para embasar a revisão das funções arquivísticas e seu emprego nos registros civis. Como resultados, foi possível identificar que o conjunto documental ?registro civil das pessoas naturais? possui especificidades latentes que vão desde a instituição e as normativas que o geram até seu acesso. Essas especificidades resultaram em distintas reflexões e deram origem a orientações aos registros civis sobre a aplicação das funções arquivísticas no acervo, a partir da simulação de um registro de óbito. Por fim, considera-se que há distintos aspectos arquivísticos que devem ser revistos nos registros civis para que seja possível a criação de uma política de gestão e preservação desse acervo, vital à sociedade brasileira.
Texto completo disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/227256/PCIN0256-T.pdf?sequence=-1&isAllowed=y