O VALOR PROBATÓRIO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO: análise interdisciplinar entre a arquivologia e o direito (2015)

Rúbia Martins

O conceito de documento é tema amplamente analisado no âmbito da Arquivologia e
da Ciência da Informação. No Direito tal discussão reveste-se basicamente do
documento enquanto meio de prova. Nas últimas décadas o suporte material de tais
registros vem se modificando e dando lugar ao ambiente digital. A alteração do
suporte dos documentos para o meio digital deve satisfazer a todos os requisitos de
validade probatória de que estão investidos os documentos registrados em papel,
tais como, a autenticidade, a integridade e a fidedignidade. Dessa maneira, a partir
de pesquisa teórica, temos por objetivo promover uma abordagem interdisciplinar
entre a Arquivologia e o Direitono que tange aos aspectos probatórios do documento
e do documento eletrônico. Pudemos comprovar que, mediante um diálogo
interdisciplinar entre a Arquivologia e o Direito, a concepção do que vêm a ser
documento e documento eletrônico enquanto meios de prova para ambas as
ciências faz com que elementos e características constituintes e similares se
integrem na busca por um conceito genérico de documento e documento eletrônico.

Texto completo disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/132221/000853674.pdf?sequence=1&isAllowed=y

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