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Legislação

por David publicado 20/09/2016 10h48, última modificação 24/08/2023 13h22

Decreto Lei 6202/75 

Disciplina sobre exercício domiciliar à estudante, em estado gestante.

 

Manual de Ética Pública da UFPB

 

 

Resolução 19/1978 

Regulamenta o regime de exercícios domiciliares previsto no Decreto-Lei nº 1.044/69.

 

Resolução 07/1990

Estabelece normas sobre aproveitamento de estudos realizados em Cursos de Graduação.

 

Resolução 09/1993 

Regulamenta as atividades de Extensão da UFPB.

 

Resolução 46/1995 

Estabelece normas relativas à revisão de exercícios de verificação do aproveitamento escolar.

 

Resolução 22/1996 

Regulamenta as matrículas, prévia, institucional e em disciplinas.

 

Resolução 28/1996

Dilatação de prazo para conclusão de Curso.

 

Resolução 41/2008 

Cria o Curso de Arquivologia, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, desta Universidade.

 

Resolução 42/2008 

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Arquivologia, na modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, desta Universidade.

 

Resolução 50/2012 

Autoriza a Pró-Reitoria de Graduação a abreviar a duração dos cursos de graduação da UFPB para alunos com extraordinário aproveitamento nos estudos.

 

Resolução 29/2020

Regulamento Geral dos Curso de Graduação da UFPB